RTC
Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
Nova instrução normativa atualiza critérios para análise das informações registradas
Notícias e análises da Reforma Tributária para municípios
Análises práticas para municípios, com curadoria editorial e notícias oficiais monitoradas no corpus.
Notícias oficiais monitoradas
Atualizações coletadas de fontes oficiais e usadas como insumo para alertas e análises.
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RTC
Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico
Comunicado superado pela nota de 10/07/2026: a base do CNPJ ficou disponível apenas para consultas das 21h de 23/07 até as 7h de 25/07 e totalmente indisponível até a entrada em produção, em 27/07.
Simples
Reforma tributária vai reduzir desigualdades e impulsionar desenvolvimento regional, prevê chefe da PGFN
Tema foi debatido por Anelize de Almeida com a sociedade em fórum na Paraíba
CBS
Receita Federal esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS
Saldos credores permanecem válidos e poderão ser utilizados para compensação ou ressarcimento após a implementação da CBS
IBS
Receita Federal e CGIBS publicaram hoje a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment
Publicação do manual e do Swagger marca o início da preparação tecnológica para implementação do Split Payment da CBS e do IBS.
IBS
Receita Federal prorroga prazo para envio de sugestões ao regulamento do IBS
A nova data limite para contribuir com o aprimoramento das normas que irão orientar a implementação da Reforma é 15 de junho, às 18h
IBS
Reforma Tributária: prazo para envio de sugestões é prorrogado
Receita Federal prorroga até 15 de junho, às 18h, o envio de sugestões ao regulamento do IBS.
RTC
Receita Federal e CFC concluem mais um módulo de capacitação sobre Reforma Tributária com grande participação do público
Evento on-line alcançou pico de 10 mil participantes simultâneos, reuniu especialistas da área tributária e reforçou a importância do diálogo entre a administração tributária e a sociedade sobre a implementação da Reforma Tributária do Consumo.