Manaus sediará nesta terça-feira (1º/9) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo
Videoaula terá transmissão ao vivo pelo YouTube e abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio
Faz parte de: Reforma Tributária para municípios
Ler a publicação na fonte oficialMinistério da FazendaO que diz a publicação
Videoaula terá transmissão ao vivo pelo YouTube e abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio
Esta página registra uma publicação oficial monitorada pelo corpus do IBSLab em 31 ago 2026, veiculada por Ministério da Fazenda. O texto integral e definitivo é sempre o da fonte oficial indicada nesta página.
Publicações do Ministério da Fazenda e o calendário municipal
Publicada em 31 ago 2026 por Ministério da Fazenda, monitorada pelo IBSLab na frente RTC.
O Ministério da Fazenda concentra a comunicação oficial da transição: cronogramas, regulamentos e notas conjuntas. Para a prefeitura, o ponto prático é identificar se a publicação muda uma data que já está no plano de implantação municipal ou cria uma obrigação que ainda não tem responsável.
Como a equipe municipal deve tratar esta publicação
- Confirmar o texto na fonte oficial de Ministério da Fazenda e registrar a data de consulta, tomando 31 ago 2026 como referência da versão lida.
- Encaminhar o tema à área responsável - fazenda, cadastro, tecnologia, procuradoria ou atendimento - com prazo definido.