Curso sobre Reforma Tributária aborda nesta terça-feira, 28/7, o tema Regimes Diferenciados e Específicos
A publicação informa a realização de um curso sobre a Reforma Tributária do Consumo, voltado à atualização sobre mudanças normativas e operacionais. Para a prefeitura, o efeito é apenas de capacitação e acompanhamento técnico; o texto não traz medida, prazo ou obrigação direta para a administração tributária municipal.
Faz parte de: Reforma Tributária para municípios
Ler a publicação na fonte oficialMinistério da FazendaO que diz a publicação
Formação oferecida pela Receita Federal e pelo CFC é destinada a profissionais de contabilidade e aos demais interessados
Esta página registra uma publicação oficial monitorada pelo corpus do IBSLab em 27 jul 2026, veiculada por Ministério da Fazenda. O texto integral e definitivo é sempre o da fonte oficial indicada nesta página.
Publicações do Ministério da Fazenda e o calendário municipal
Publicada em 27 jul 2026 por Ministério da Fazenda, monitorada pelo IBSLab na frente RTC.
O Ministério da Fazenda concentra a comunicação oficial da transição: cronogramas, regulamentos e notas conjuntas. Para a prefeitura, o ponto prático é identificar se a publicação muda uma data que já está no plano de implantação municipal ou cria uma obrigação que ainda não tem responsável.
Como a equipe municipal deve tratar esta publicação
- Confirmar o texto na fonte oficial de Ministério da Fazenda e registrar a data de consulta, tomando 27 jul 2026 como referência da versão lida.
- Encaminhar o tema à área responsável - fazenda, cadastro, tecnologia, procuradoria ou atendimento - com prazo definido.